Documentos recuperados pela operação Páginas Históricas são devolvidos ao Arquivo Público Mineiro

Documentos raros, que estavam desaparecidos e que foram recuperados pela operação Páginas Históricas, realizada em 18 de julho, foram devolvidos ao Arquivo Público Mineiro, nesta sexta-feira, 26 de julho. Retornaram ao local cerca de 300 documentos que haviam sido apreendidos durante a operação. Os documentos passarão por análise para que seja confirmada sua origem.

O material consiste em autos de juramento, decretos, editais, contratos, relações de escravos, entre outros, datados, principalmente, dos séculos XVIII e XIX. Muitos deles estavam sendo vendidos em lojas especializadas e sites de leilões.

Como desdobramento da operação e para auxiliar na busca por mais documentos, o MPMG, por meio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural disponibilizou no Blog do Patrimônio Cultural, uma página com imagens de documentos desaparecidos.

Além disso, expediu uma Recomendação para que o Arquivo Público Mineiro tome as medidas de segurança necessárias para evitar que novos furtos aconteçam. “O Arquivo Público já melhorou na questão da segurança, mas outros gargalos foram encontrados. Os documentos são públicos e devem ser consultados, mas isso deve ser feito de maneira a garantir que eles não sejam subtraídos”, afirmou a coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Giselle Ribeiro de Oliveira.

Para o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, Júlio César Luciano, a operação é um alerta para que outras localidades do Brasil promovam uma segurança mais efetiva do seu patrimônio histórico. “Depois do furto, é muito difícil a recuperação desses documentos”, comentou.

Operação Páginas Históricas
Centenas de documentos do Arquivo Público Mineiro (APM) que haviam sido  furtados e estavam sendo vendidos pela internet foram recuperados  durante a operação Páginas Históricas, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com o apoio dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e das Polícias Civil e Militar.

Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e nove de busca e apreensão em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Quatis (RJ), Pelotas e Campo Bom (RS). As investigações tiveram início em 2016. O MPMG apurou que os documentos furtados estavam sendo vendidos, pela internet, para pessoas de vários estados.

APM
O Arquivo Público Mineiro é uma superintendência da Secretaria de Estado de Cultura responsável por planejar e coordenar a gestão de documentos, executar o recolhimento, a organização e a preservação de documentos provenientes do Poder Executivo de Minas Gerais e dos arquivos privados de interesse público e social.

O Arquivo é a mais antiga instituição cultural de Minas Gerais. Foi criado em Ouro Preto, pela lei nº 126, de 11 de julho de 1895.

O acervo do APM é constituído de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e periódicos. São documentos de origem pública referentes à Administração Pública de Minas Gerais produzidos desde o século XVIII, período colonial brasileiro, até o século XXI, e de documentos de origem privada de interesse público e social.

Fotos: Eric Bezerra/MPMG