Preocupado em garantir que as festividades de 2018 ocorram de forma segura para foliões, mas também de modo que os bens públicos não sejam afetados por atos de depredação e vandalismo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) produziu uma série de orientações voltadas à Polícia Militar e aos municípios mineiros que devem receber eventos de carnaval, especialmente nos núcleos históricos e no entorno de patrimônios protegidos.

Essas orientações estão sendo encaminhadas pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais a promotores de Justiça de todo o estado para que eles possam recomendar a adoção das providências ao Poder Público local.

Os documentos esclarecem que, entre as medidas administrativas para prevenir ou minimizar impactos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, as prefeituras devem estar atentas para realização dos eventos carnavalescos em locais com estrutura adequada, preferencialmente onde não existam bens históricos e culturais, ou, em último caso, para a observância de distância mínima entre esses bens e as estruturas utilizadas, como palcos, telões, barracas e a rede elétrica. Esses locais deverão ser vistoriados e aprovados pelos órgãos competentes.

As prefeituras deverão ser responsáveis também por disponibilizar banheiros públicos suficientes e em condições adequadas ao público estimado, instalados em locais apropriados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais. Os trajetos de trios elétricos e carros alegóricos devem ser planejados e orientados de modo a não provocar danos ao patrimônio ou expor a segurança dos foliões.

Além disso, após o evento, os locais utilizados devem ser restaurados à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes, enfeites. A limpeza também deverá ocorrer durante as festividades.

Já a Polícia Militar deverá estabelecer policiamento ostensivo, contínuo e permanente durante todo o período de festas, para evitar danos ao meio ambiente e patrimônio cultural, assegurar a integridade física dos foliões e combater a prática de ilícitos, como ofensa ao pudor, ato obsceno, comércio ilícito de bebidas alcoólicas e de entorpecentes.

Foliões podem contribuir
Conforme a promotora de Justiça Giselle Ribeiro, que coordena a promotoria estadual, as recomendações deste ano se assemelham às dos anos anteriores. “O objetivo é preventivo, no sentido de que os festejos transcorram sem incidentes para a segurança e conforto dos foliões, do patrimônio cultural, e respeito ao meio ambiente”, afirma.

Quanto ao comportamento dos foliões, ela espera que a alegria e o clima de festa sejam acompanhados de segurança e responsabilidade, com respeito às pessoas e aos bens integrantes do patrimônio cultural.

A promotora de Justiça chama a atenção também para o cuidado com a rede elétrica, de modo a evitar acidentes como o que matou 16 pessoas e deixou dezenas de feridos no pré-carnaval realizado em Bandeira do Sul em 2011. “As prefeituras estão sendo orientadas, inclusive, a inserir mensagens educativas em canais de comunicação para que os foliões não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção às redes de energia”, esclarece.

Entrevista e recomendações

Entrevista com a promotora de Justiça Giselle Ribeiro, coordenadora Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais:

Spot produzido pela comunicação do MPMG