MPMG orienta municípios mineiros e Polícia Militar para a proteção do patrimônio cultural e turístico durante o carnaval

O carnaval passa, mas o meio ambiente, o patrimônio cultural e turístico, a memória local devem permanecer para outros carnavais. Preocupado em garantir que as festividades de 2017 ocorram de forma segura para foliões, mas também de modo que os bens públicos não sejam afetados por atos de depredação e vandalismo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) produziu uma série de orientações voltadas à Polícia Militar e aos municípios mineiros que devem receber eventos de carnaval, especialmente nos núcleos históricos e no entorno de patrimônios protegidos.

Essas orientações estão sendo encaminhadas pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais a promotores de Justiça de todo o estado para que eles possam recomendar a adoção das providências ao Poder Público local.

Entre as medidas administrativas para prevenir ou minimizar impactos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, as prefeituras devem estar atentas para realização dos eventos carnavalescos em locais com estrutura adequada, preferencialmente onde não existam bens históricos e culturais, ou, em último caso, para a observância de distância mínima entre esses bens e as estruturas utilizadas, como palcos, telões, barracas e a rede elétrica. Esses locais deverão ser vistoriados e aprovados pelos órgãos competentes.

As prefeituras deverão ser responsáveis também por disponibilizar banheiros públicos suficientes e em condições adequadas ao público estimado, instalados em locais apropriados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais. Os trajetos de trios elétricos e carros alegóricos devem ser planejados e orientados de modo a não provocar danos ao patrimônio ou expor a segurança dos foliões.

Além disso, após o evento, os locais utilizados devem ser restaurados à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes, enfeites. A limpeza também deverá ocorrer durante as festividades.

Já a Polícia Militar deverá estabelecer policiamento ostensivo, contínuo e permanente durante todo o período de festas, para evitar danos ao meio ambiente e patrimônio cultural, assegurar a integridade física dos foliões e combater a prática de ilícitos, como ofensa ao pudor, ato obsceno, comércio ilícito de bebidas alcoólicas e de entorpecentes.

Foliões podem contribuir
Quanto ao comportamento dos foliões, a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, que coordena a promotoria estadual, espera que a alegria e o clima de festa sejam acompanhados de segurança e responsabilidade, com respeito às pessoas e aos bens integrantes do patrimônio cultural.

A promotora de Justiça chama a atenção também para o cuidado com a rede elétrica, de modo a evitar acidentes como o que matou 16 pessoas e deixou dezenas de feridos no pré-carnaval realizado em Bandeira do Sul em 2011. “As prefeituras estão sendo orientadas, inclusive, a inserir mensagens educativas em canais de comunicação para que os foliões não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção às redes de energia”, esclarece Giselle Ribeiro.

Fonte: Portal MPMG